STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: [email protected]. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: [email protected]. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Lula toma posse e defende reforma política

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Se é pago para jogar, atleta não é amador

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Violência

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação

O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação.

O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

A decisão foi unânime.

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais