Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto dificulta demissão de gestante

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes