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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:25

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Ação de Obrigação de Fazer
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992
Array Publicado em 2014-07-16T15:40:14+00:00

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 14629

Negativa de cobertura de procedimento.

Omissão.

Ação de improbidade

Relativização do contrato.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

Ação de Obrigação de Fazer

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução

doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

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