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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:08

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:43

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:17

Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose

O empregado, que trabalhou para a Cecrisa por mais de 27 anos, fazia jus a uma indenização por danos morais de R$ 20 mil e a uma pensão mensal vitalícia, no valor equivalente a um salário mínimo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:15

ECT não pagará adicional de hora extra por jornada aumentada por extinção de função

Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:00

Limpar banheiro e coletar lixo gera adicional de insalubridade máximo

Para perito, mesmo que a empregada usasse luvas de borracha no trabalho, havia risco de contaminação por via respiratória
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:30

Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 21:00

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:10

Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:00

Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior

Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40

Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a função de tesoureiro de retaguarda é cargo técnico, e não cargo de confiança
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56

União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada

A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45

Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27

Gratificação recebida por caixa durante 7 anos pode ser suprimida, entende SDI-1

De acordo com a SDI-1, a gratificação só não poderia ser suprimida se tivesse sido recebida por dez anos ou mais
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:20

Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando caráter ilegal e discriminatório pelo fato do quadro apresentar possibilidade de demissão mesmo a empresa sendo pública.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40

PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória

Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:23

Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho

Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 1630

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista

O empregado, que trabalhou para a Cecrisa por mais de 27 anos, fazia jus a uma indenização por danos morais de R$ 20 mil e a uma pensão mensal vitalícia, no valor equivalente a um salário mínimo

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas

Para perito, mesmo que a empregada usasse luvas de borracha no trabalho, havia risco de contaminação por via respiratória

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos

De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a função de tesoureiro de retaguarda é cargo técnico, e não cargo de confiança

A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação

De acordo com a SDI-1, a gratificação só não poderia ser suprimida se tivesse sido recebida por dez anos ou mais

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando caráter ilegal e discriminatório pelo fato do quadro apresentar possibilidade de demissão mesmo a empresa sendo pública.

Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.

Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores.

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