Home- busca: Leonardo Gomes de Aquino
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10
Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido
Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Juventude X Violência
Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006
Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01
Dialoguem com Ciro Gomes
Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2025 - 15:10
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo, tanto na legislação brasileira e acordos internacionais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:57
Agressões a Ciro Gomes: Freud não explica
É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:24
PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei
A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:44
Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso
Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:55
Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
