Home- busca: Leonardo Machado
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Livre Arbítrio e a Anencefalia
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:45
Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?
TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 10:58
Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores
Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis, protegendo incorporadores e compradores contra riscos e garantindo segurança nos investimentos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00
São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil
"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?
Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:32
PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira
Por Cezar Augusto C. Machado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:34
A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público
Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20
Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí surgiu a lei nº 9.605/98. As necessidades jurídicas não pararam por aí. Em 2019, o Decreto 9.760/2019 realizou diversas alterações na legislação ambiental já vigente. Porém, tais mudanças têm gerado inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental atual apresenta algumas lacunas, porém, continua com o mesmo objetivo de proteger o ambiente e, de forma inovadora, tornar o processo administrativo mais eficiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56
Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas
Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:54
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista
Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:58
A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo
O acordo de delação e sua contestação.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data Protection Officers. Saiba mais sobre a profissão e como ingressar na área.
