OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas

A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

a contagem de prazo de 15 dias para agravos (artigo 1.070), contados somente em dias úteis (artigo 219).

TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a

Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima

presídios federais de segurança máxima. Hoje, um preso pode permanecer em prisão federal por 360 dias

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.

Trata-se de apelação interposta pela União em face de sentença que concedeu a segurança para garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito