Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

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Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

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Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

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Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

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Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente

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Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

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Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

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Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

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Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

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