OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS em webinar na quarta, 17, 9h30

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS é tema que será abordado no em webinar do WFaria Advogados na quarta, 17.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

A denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.