Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Empresa telefônica consegue anulação de processo

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

TJ condena vereador que contratou filho

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco

Medida protetiva a pessoa idosa.

Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro

Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor.

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na execução e nos materiais utilizados pela empresa, o que gerou prejuízos aos cofres públicos

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

A consumidora preferiu o acordo a entrar com uma ação. De acordo com o representante do Santander, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário