Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades