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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39

Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança

O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:40

TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto

Os acusados, mediante grave ameaça, tomaram a direção do automóvel. Ao chegarem à residência, os
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:56

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:30

Estado deve indenizar vítima de disparo de policial

inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25

Ordem pública prevalece sobre direito individual

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48

Portadora de anemia tem direito a exames

Uma mulher, que é portadora de um tipo grave de anemia, conquistou, liminarmente (em caráter
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33

Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:55

Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 10607

Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a

Os acusados, mediante grave ameaça, tomaram a direção do automóvel. Ao chegarem à residência, os

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda

inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.

Uma mulher, que é portadora de um tipo grave de anemia, conquistou, liminarmente (em caráter

forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses

crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,

participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o

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