Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

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1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Ministério Público investigará fraude em concurso

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

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Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

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Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida