Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Bem pode ser removido logo após a penhora

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

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1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Ministério Público investigará fraude em concurso

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.