OAB pretende colaborar com reforma política

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul