TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora