Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Renan anuncia licença médica de dez dias

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Atraso de ônibus gera indenização

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos