TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.