Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores

Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores

Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns

Por Paulo Schwartzman.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária

Por Luiz Carlos Hauly.

Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento

O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê

Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx