Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Compra pela internet deve ser ressarcida

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal