Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro

Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.

HC. Sentença condenatória. Anulação do trânsito em julgado, face à decretação da deserção do recurso de apelação. Ausência de prisão preventiva.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo