Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos