Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo

Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador

O jornalista alega que prestou serviços para o CDL como assessor de imprensa durante 14 anos seguidos

Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa

O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

STF suspende decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES

natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"

Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?

Por André Naves.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Izzo está em liberdade condicional

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.