Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Mais um condenado por crime no trânsito

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Motorista é condenado por imprudência