Home- busca: Liberdade provisoria
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:05
Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva
Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:50
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação".
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:59
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48
Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site
Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:37
O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?
recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:43
Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht
O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01
Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos
fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15
Homem é condenado por roubo de moto
periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30
Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado
liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45
Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ
pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:40
Condenado homem acusado de tentar matar rapaz que lhe dera uma surra
três anos antes. Por já estar preso, ele não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35
Sistema prisional no Brasil onde está a solução?
O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:10
Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos
data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:45
Operação Alvará: STJ nega habeas corpus, mas condenados estão soltos por liminar do STF
do STF que não teve o mérito julgado ainda os colocou em liberdade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:50
Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa
O magistrado não aplicou a substituição de pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20
TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve
grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:30
Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso
Justiça negou pedido de liberdade de um acusado que foi condenado a seis anos e meio por extorsão e
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo
