TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.

Acusado de molestar enteada de 8 anos tem regime de prisão mantido

Está mantida a prisão em regime fechado de acusado de atentado violento ao pudor contra a própria enteada de oito anos.

1ª Turma nega HC para condenado pelo crime do Morro do Boi

Os fatos ocorreram em janeiro de 2009, ocasião em que Juarez teria assassinado um estudante e agredido e violentado a namorada do estudante, quando o casal fazia trilha em região próxima a uma praia turística, no Paraná.

TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram

O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito suspensivo a recurso interposto com o fim de assegurar que todos os 705 maquinários objeto dos pregões 87 e 88/2009/MT sejam submetidos à perícia técnica no próprio local onde se encontram.

Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico

Foi suspenso o laudo psicotécnico de um candidato a guarda portuário, considerado inapto pelo Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.