Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença