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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:25

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:56

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 13:05

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:41

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:41

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:29

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:48

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:57

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:12

Juiz mantém avião sob posse da Varig
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:32

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:50

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:44

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:42

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:07

Veículo adaptado tem isenção de ICMS
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:33

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:22

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 19:40

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 14001

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

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