Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.