Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês