STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro