Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito