Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Que venha o Ano Novo

Por Isnar Amaral.

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.