Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram

Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

A decisão foi unânime.

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Documentos enviados na semana passada pela PGR ao Supremo só chegaram ao gabinete do relator da Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados

O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção

O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade

Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório

Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

Edital previa que os candidatos seriam alocados em lista única e que, na medida em que fossem