Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Mais de 13 mil vagas em concursos

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Questões de Concursos

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.