Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Jamil estabelece data limite para demissões

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.

Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.