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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo
Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Introdução ao Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.
da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
Administrativa RJ: Forense, 2008; e co-autor dos livros Estúdios Jurídicos em homenage al Prof
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.
livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de
