Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Bungee jump pode virar contravenção penal

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio

Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários.

Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina

Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado

Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto

Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores

Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012

Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.