Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral

A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis

Os hotéis e demais estabelecimentos similares ficam obrigados a reservar, no mínimo, metades de suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Educação continuada para os advogados

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Recurso extraordinário

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Declaração de isentos na reta final