Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.

Mulher tem direito a receber seguro de vida por morte de marido embriagado

Segundo laudo médico, ele faleceu no transporte, devido ao esgotamento de sangue

Clube deve indenizar jogador machucado em treino

Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho

Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente

Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

TJSP condenada Sabesp

A Sabesp e a Prefeitura de Pilar do Sul foram condenadas por fornecerem água com excesso de flúor

Prefeitura de Votuporanga deve fornecer remédio para portadora de doença degenerativa

A prefeitura alegou que não tem obrigação de fornecer o remédio, chamando ao processo o Estado e a União