Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.