Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

Homem que prometeu matar ex-companheira é condenado pela prática do crime de ameaça

O acusado foi condenado à pena de um ano e cinco dias de detenção por ofender verbalmente sua ex-companheira

1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena

Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.