TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

TST nega privilégio processual a prefeitura

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização