Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.

, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:51

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:14

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47

Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:48

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26

Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:05

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

condição de supremacia orientadora do agir do administrador, erigindo, em seu lugar, a tradicional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9497

, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.

prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não

condição de supremacia orientadora do agir do administrador, erigindo, em seu lugar, a tradicional

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos