Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

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Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

PT deve indicar Marta para a Educação

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar