Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Motivos para refletir sobre créditos de carbono

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público

Para a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a eventual inadimplência de anuidades do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Concedido HC para Jader Barbalho

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol