PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Busca e Apreensão de Menor

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mulher é sentenciada por injúria racial

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal