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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:08
Pequenos erros grandes consequências
Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:46
TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:04
Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter
Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:27
Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:13
Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado
Irmão adolescente tentou assumir a culpa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:34
Companhia aérea indenizará atleta por extraviar medalha de bronze obtida em Taiwan
O Tribunal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 22 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10
Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.
Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for
Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15
Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer
"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:30
Vítima não precisa conhecer arma de assalto para configurar-se o roubo
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de furto
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:00
Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena
Novo edital deve ser elaborado com a participação das lideranças dos índios, do MPF/AP, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Funai
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:20
Ação contra empresários acusados de sonegar ICMS prosseguirá em Joinville
Eles foram acusados de crime contra a ordem tributária pelo não recolhimento de mais de R$ 120 mil de ICMS em favor do Estado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:08
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:16
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor em MG
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico, tem médico psiquiatra, é uma pessoa juridicamente irresponsável pelos atos", diz advogado
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:48
Maquinista tem direito a horas in itinere
As horas in itinere são devidas ao trabalhador, com base no artigo 4o, da CLT, e Súmula 90, I e II, do TST.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas
Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
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Array Publicado em 2008-07-04T13:15:00+00:00
Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.
