Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres de município

Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita.

Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello

Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.

Ministra do Supremo Tribunal Federal diz que impeachment não é golpe e que Lava Jato respeita leis

Cármen Lúcia afirma que o fastamento de Dilma não é ilegal se o processo respeitar a Constituição.

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações

Denuncie - esposa não é saco de pancada

Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da Penha. Temos que carregar nossas baterias com cidadania

Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz

TJ mantém dispositivos de lei estadual

Lei estadual determina que a cobrança seja proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado para guarda de veículos em estacionamentos localizados no Estado do PR

Empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado

Tribunal julgou procedente o recurso da empregadora que não se conformava em ter que pagar valores rescisórios a um ex-empregado que se recusou a cumprir aviso prévio

Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho

A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde

Pintor que assaltou residência dos ex-patrões cumprirá 9 anos de reclusão

O acusado, acompanhado de um comparsa e com arma em punho, invadiu a residência da vítima, após rendê-la, o imobilizou com cordas

Alemão que se disse ludibriado reverte reconhecimento de paternidade

Um alemão residente no brasil, sem saber ler em português, ajuizou ação após descobrir ter assinado, em cartório, um termo em que reconhecia a paternidade de um menino, quando pensava tratar-se de processo de adoção.

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Passageiros de ônibus devem ficar atentos à nova legislação

ANTT ainda não regulamentou oito artigos. Passageiros reclamam de demora em serviços.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Empresa indeniza por mau atendimento

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai receber R$ 4 mil. S. e I. ajuizaram uma ação requerendo indenização por danos morais.

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano