Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito

Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de

Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio

Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e